A presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely, reafirmou a defesa do retorno após a 2° dose da vacina, visto que que a maioria dos professores não tomaram a segunda dose.
O representante do Ministério Público, o promotor Eduardo Borges, também acha prudente a aplicação da segunda dose da vacina, porém o que ele mais destacou foi à construção coletiva para um retorno seguro e harmonioso.
A SEMED defendeu um retorno progressivo, ainda nesse mês de agosto, iniciando pela zona rural. Mas ao final do debate, houve consenso.
Ao longo do discurso o promotor de justiça ressaltou a questão da autonomia da escola segundo os princípios da LDB (Lei de Diretrizes e Bases), visto que cada escola tem realidade diferenciada.
Foi apresentada a proposta de que deve haver uma reunião em cada escola com os gestores e professores para que seja apresentado o plano de ação de retorno às aulas presenciais, apresentando os protocolos de segurança, conferirem as instalações e ver a opinião dos profissionais sobre o sentimento de segurança ao retorno das atividades.
ENCAMINHAMENTOS GERAIS
Na próxima segunda-feira (09/08), vai acontecer uma reunião na secretaria de educação com gestores, vigilância sanitária e o sindicato para expor como está sendo construído esse retorno às aulas presenciais, apresentando os acordos e consensos e que deve seguir o mesmo processo nas escolas na construção de um retorno seguro e gradativo.
Cada escola deve debater e chegar ao entendimento de quando e como retornar às aulas presenciais.
No decreto desse final de semana, a prefeita Dinair deverá autorizar o retorno às aulas de forma presencial e híbrida, as aulas remotas serão mantidas.
REUNIÃO COM A PREFEITURA
Sobre a proposta de alteração da Lei Complementar 052 (Reforma da Previdência Municipal), o cálculo atuarial apresentado pelo IPMT, segundo eles, não é possível reverter nenhum dispositivo da lei nesse momento, apesar da arrecadação extra.
A proposta de parar a taxação dos inativos apresentada pelo SINTERPUM ainda não é realizável. Porém, tão logo sejam sanadas as dificuldades técnicas com relação ao saldo do IPMT, será anunciado o fim da taxação dos aposentados, afirmou a prefeita Dinair Veloso.
REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES EM EDUCAÇÃO
A direção do SINTERPUM vem tratando do reajuste do salário mínimo para os demais servidores em educação (vigia merendeira, zeladora, auxiliar e técnico administrativo). Foi encaminhado ofício a secretaria de administração pedindo providência, porém, a justificativa da prefeitura é que este ano, em virtude do decreto federal o reajuste não foi realizado, semelhante ao que aconteceu com o reajuste do piso salarial dos professores, nessa reunião a prefeita reiterou a justificativa.
A interpretação da Lei para o pessoal administrativos que tem uma remuneração bruta que ultrapassa o salário mínimo, não foi possível vencer essa batalha no momento. Pois o decreto está valendo até o dia 31 de dezembro de 2021.
O SINTERPUM já iniciou as discussões para um possível reajuste para o próximo ano, porém, depende muito da conjuntura e de como estará o cenário nacional, caso apareça algum Decreto ou Lei Federal que impossibilite esse reajuste.
0
0
