A reunião do SINTERPUM com o Secretário de Educação de Timon no dia 13/08/2020 na SEMED debateu as seguintes pautas:
1. Aulas remotas (início/término do 1º semestre);
2. Retorno às aulas presenciais;
3. Protocolo de sanitização nas escolas;
4. Progressão automática (mudança de nível);
5. Informes divergentes na SEMED e entre as Secretarias da Prefeitura;
6. Cobrança indevida do consignado;
7. O não pagamento do plano de saúde.
1. AULAS REMOTAS (início/término do 1º semestre);
Sobre as aulas remotas foi dito que permaneceria, pois é importante a rotina escolar dos alunos, que apesar da complexidade os resultados são positivos e chegaram a surpreender.
Segundo o professor Samuel, secretário de Educação, o 1º semestre foi concluído, porém com um déficit de carga horária em torno de 2 meses (abril e maio) já que os 15 dias de março correspondeu a antecipação do recesso de julho.
O secretário também afirmou que o início e o término de semestre não importam muito, nesse momento a maior preocupação é manter uma rotina organizada de atividades que não sobrecarregue os alunos e consequentemente os pais e professores, que de uma certa forma já estão sobremaneira carregados.
Segundo ele o importante é que seja mantido o vínculo com os alunos, mesmo não atingindo a totalidade de forma on line, pois devido a logística muitos não tem acesso, sendo necessário a impressão e entrega de atividades aos pais na escola.
2. RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS;
A diretora do departamento de ensino, professora Francisca Lima também afirmou que no momento não tem previsão de data para o retorno às aulas presenciais.
Ela destacou que não há possibilidade de retorno às aulas nem mesmo em setembro (como cogitado), porque no momento a maior preocupação é preservar a saúde de todos os sujeitos envolvidos no processo ensino/aprendizagem.
Segundo ela, as medidas serão adotadas mediante orientação do comitê municipal de enfrentamento ao Covid – 19.
O secretário cogitou a possibilidade das aulas de 2020 serem complementadas em 2021, o vínculo com os pais também deverá ser mantido mesmo depois das aulas presenciais. Como proposta para 2021 foram citadas as seguintes POSSIBILIDADES PARA POSTERIOR DISCUSSÃO com o sindicato e ministério público: aulas remotas, ampliar a carga horária diária, realizar aulas aos sábados, reduzir o tempo das férias/recesso.
A presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely afirmou de antemão que algumas dessas medidas seriam inviáveis, porém concordou em debater posteriormente com a presença do ministério público.
O secretário afirmou que as férias de janeiro não seriam antecipadas, porque a intenção é deixar que todos descanse um pouco a mente antes de iniciar o ano letivo de 2021, seria um certo desestresse quando as coisas fossem voltando ao normal.
3. PROTOCOLO DE SANITIZAÇÃO NAS ESCOLAS;
Segundo o assessor jurídico da SEMED Vitor Luiz, foi enviado para o setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Timon, a solicitação dos materiais para a higienização dos alunos, profissionais, bem como toda a comunidade escolar (máscaras, protetor facial, álcool em gel, álcool líquido, aferidor de temperatura, garrafa d’água individual);
4. PROGRESSÃO AUTOMÁTICA (mudança de nível);
Embora seja necessário para os novos concursados fazer o requerimento solicitando a mudança de nível (de acordo com o artigo 22 do Estatuto do Magistério vigente), para os que já estão na rede de ensino a progressão continua automática.
5. INFORMES DIVERGENTES NA SEMED e entre as Secretarias da Prefeitura;
Foi ressaltado por parte do sindicato a insatisfação com as inúmeras divergências de informações por parte da SEMED e demais órgãos da prefeitura.
A SEMED se comprometeu a unificar as informações repassadas, em consonância com o IPMT e demais setores da SEMED.
6. COBRANÇA INDEVIDA DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO;
Segundo eles a prefeitura está isenta desse constrangimento pelo qual os servidores estão passando, porque a Prefeitura cumpriu a Lei Estadual nº 11.274/2020 que suspende o pagamento do consignado. O caso encontrasse no jurídico da prefeitura.
Foi informado também que a prefeitura oficiou a Caixa Econômica Federal, mas a mesma não se pronunciou a respeito.
A professora Norma Suely ressaltou que o jurídico do sindicato foi acionado e tomará as providências cabíveis.
7. O NÃO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE.
Nos foi informado que não existe débito por parte da secretaria.
A professora Raphaella Matos disse que poderia ser a uma discrepância de valor, que a tesoureira já estava averiguando.
O Plano de Saúde está sendo pago, mas está sendo cobrado um valor não reconhecido pela SEMED.
O secretário ressaltou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas no intuito de sanar o problema para que os servidores voltassem a ser atendidos.
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