Reunidos hoje (18/08) na sede do Ministério Público de Timon, os representantes do SINTERPUM, presidente do sindicato, Profª Norma Suely e o tesoureiro, Profº Manoel Cícero de Brito Junior estiveram com o promotor de justiça da educação Eduardo Borges (o sindicato ratificou que os professores encaminhar os seguintes assuntos);
1 – Sobre o retorno das aulas presenciais, pois os professores não se opõem como classe, mas levantam questionamentos sobre o retorno presencial sem a definição dos protocolos sanitários, a inexistência de um retorno híbrido, insuficiência de pessoal de apoio, a falta de EPI’s e os problemas de estrutura física das escolas;
2 – O SINTERPUM defende a segurança jurídica nas normas e regras para que o retorno aconteça;
3 – Apontou como desnecessário a presença dos professores para fazerem o ensino remoto nas escolas, bem como temem a duplicidade de horários para os professores, já que haverá aulas presenciais e remotas;
4 – Também foi questionado pelo SINTERPUM a utilização de instrumentos particulares dos professores para a execução dos trabalhos (computadores, celulares, dados da internet), pois isso além de desgastar os instrumentos de uso pessoal dos professores os expõe a risco como o roubo ou furto, sem apresentar a responsabilidade pelo ressarcimento caso ocorra tal incidente;
5 – Questionamento sobre a questão da falta dos professores. Caso o profissional se recuse a fazer a aula remota na escola e preferir fazer em casa. Pois os professores estão sendo ameaçados de corte do ponto de trabalho, mas não existe nenhuma portaria ou decreto normalizando tal conduta e sanção. Desse modo o sindicato adverte que a conduta dos diretores pode ser enquadrada como assédio moral, e isso também preocupa o sindicato, pois muitos deles também são filiados, e isso causaria um conflito de interesse entre a categoria.
Concluída a reunião, foi lavrada ata da audiência entre o promotoria e o sindicato para os devidos encaminhamentos;
O promotor vai oficiar o município pedindo explicação por escrito sobre os pontos elencados pelo SINTERPUM. E depois dará providências.
Foi proposta a organização de uma audiência pública envolvendo o Ministério Público, SINTERPUM, SEMED e professores. A ideia é que seja realizada uma transmissão ao vivo pelo YouTube. A data ainda será discutida e acordada entre as partes.
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