Na última Assembleia Extraordinária do SINTERPUM (08/07/2021), um dos pontos de pauta mais debatido foi o retorno às escolas no 2° semestre.
A presidente do SINTERPUM, professora Norma Suely apresentou a proposta de uma posterior vídeo conferência para debater o protocolo sanitária de retorno às escolas, pois o secretário se comprometeu de encaminhá-lo ao sindicato para análise.
Na manhã de ontem (terça-feira 20/07/2021) a direção do SINTERPUM voltou a se reunir com o secretário de educação.
Acompanhem os encaminhamentos discutidos nesta reunião:
Pagamento férias: O pagamento do 1/3 de férias a partir desse mês será pago na data de admissão de cada servidor efetivo (professor e demais profissionais). Quem tem admissão de janeiro a julho receberá nesse contracheque de julho. A partir de agosto segue normal pela data de admissão mês a mês;
13º Salário: todos os professores efetivos receberão férias a partir do ano de 2021 na sua data de admissão. No pagamento referente ao mês de julho todos os professores efetivos que completaram período aquisitivo (Janeiro a julho) irão receber férias. Os professores SELETISTAS irão receber a primeira parcela do 13° salário (50%) Pagamento de julho.
Protocolo de retorno às escolas: O Secretário de Educação reafirmou que está aguardando o decreto do Governo do Estado autorizando as aulas híbridas. Assim que for confirmado o decreto Estadual a Prefeita irá fazer a edição do decreto municipal autorizando as aulas de forma híbrida também (no modelo de revezamento de alunos, com distanciamento e demais protocolos);
O SINTERPUM reforçou a questão do protocolo sanitário, bem como a segurança de só retornar após todos os profissionais em educação terem recebido a segunda dose da vacina (o que ocorrerá no dia 24 de agosto, mais carência de 15 dias, sendo a data mais segura dia 09 de setembro).
Após essa reunião, foi noticiado pela mídia que o Governo do Estado já baixou o decreto determinando que a data de retorno seja o dia 2 de agosto, o diferencial é que nesta data os trabalhadores da educação do Estado já estarão todos vacinados com a segunda dose.
Porém, os profissionais da educação de Timon, nem todos estão imunizados com a segunda dose. Por isso o sindicato aponta que não existem condições de retornar na mesma data do Governo do Estado.
Licenças e recessos: sobre a licença foi feita uma reclamação sobre o protocolo de a SEMED estar negando-se a receber o requerimento de licença-prêmio. O que acaba ferindo o direito do servidor no tocante a Lei que garantia a licença prêmio.
Apesar de haver um acordo de cavalheiro que a licença prêmio seja concedida no início ou no final do período letivo, em último caso seja conferido esse direito nos meses que antecederem o processo de aposentaria, o que evita até o desgaste do retorno.
O secretário se comprometeu em averiguar a denúncia e sanar a situação se for o caso, certificando-se que essa situação não se repita.
Sobre a questão do recesso para os supervisores os mesmos questionaram porque nesse ano o período de recesso junto com os professores foi suspenso. A SEMED informou que apesar de ser diferente o recesso de diretores e supervisores, eles poderiam se organizar para tirarem uns dias de recesso, porém, contanto que as escolas não ficassem fechadas. A diretora do departamento de ensino, Francisca Lima, destacou que poderia ser feito um acordo de revezamento entre o trio gestor.
Plano de contingência com os precatórios do FUNDEF: Sobre o Plano de Contingência com relação ao precatório do FUNDEF, o SINTERPUM pediu para participar da elaboração desse plano que está sendo construído com o Ministério Público. Acreditamos ser importante o envolvimento do sindicato para opinar sobre o que vai ser feito 40% do FUNDEF. Destacou o secretário de Finanças do SINTERPUM
O secretário reforçou o que a prefeita já teria afirmado em reunião anterior, não ter objeção de negociar os 60% do valor para os professores e que seria pleiteado também um rateio dos 40% para os administrativos.
Aulas Contabilizadas (março e abril 2020): Sobre as aulas que serão contabilizadas, referente aos meses de março e abril de 2020, todas as escolas obrigatoriamente teriam que apresentar um relatório com atividades e planejamentos em anexo para o departamento analisar.
Foi dado prazo para que algumas escolas pudessem realizar adendos, devolutivas ou até ressalva. Algumas escolas não apresentaram relatórios. Em alguns casos não foram anexados ao planejamento a ficha de atividades. Sobre essa situação ficou decidido que na próxima semana os supervisores seriam notificados sobre a decisão.
Diante de algumas inconsistências o calendário de reposição de aulas será diferenciado, porque nem todos cumpriram as metas estabelecidas. Algumas escolas atingiram as metas e não farão reposição de aulas.
IDEB: Sobre o IDEB, o secretário nos informou que o MEC confirmou a avaliação nacional do IDEB para ser realizada em novembro em todo o país, respeitando todas as medidas sanitárias vigentes, para as turmas de 5° e 9° anos do ensino fundamental. Porém a forma de aplicação desta avaliação permanece em estudo no MEC.
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