Nesta quarta-feira (23/06), a diretoria do SINTERPUM esteve em reunião com o Secretário de Educação, Samuel de Sousa Silva, para solicitar explicação sobre a data do possível retorno às aulas, bem como o protocolo de sanitização.
Acompanhe abaixo o resumo da pauta debatida nessa reunião;
– Sobre o retorno às aulas de forma híbrida: o sindicato apontou as inúmeras dificuldades e preocupações da categoria quanto a esse possível retorno em agosto.
Em seguida foi solicitado que o secretário apresentasse o protocolo de sanitização elaborado pela SEMED.
A primeira exigência feita pelo sindicato foi que todos os profissionais em educação recebam a 2° dose da vacina e cumpra o prazo de carência;
Vacinação segundo o secretário quase todos os profissionais já receberam a primeira dose da vacina, levantamento feito pelas gestoras apontou apenas 200 profissionais que ainda não haviam recebido a primeira dose, porém a SEMED encaminhou a secretária municipal de saúde a relação nominal desses profissionais para fosse providenciado a imediata vacinação;
Sobre a data exata para o retorno às escolas, o secretário afirmou que aguarda o Decreto Estadual, para em seguida apresentar a previsão do município ao Comitê Municipal de Combate ao Covid, e consequentemente o Decreto Municipal para esse processo de retorno ocorra de forma segura para todos.
Fico acertado também, que o sindicato e os demais profissionais apresentassem sugestões para o retorno às aulas, que foram citados os exemplos das aulas híbridas e a quantidade de alunos que estarão nas aulas presenciais.
Entre outras coisas foi respondido que a limpeza e manutenção das centrais de ar e ventiladores está sendo providenciada. Sobre a aquisição de máscaras, álcool, viseiras, entre outros equipamentos está sendo agilizado.
– Sobre o Pagamento dos empréstimos consignados, o Banco de Brasil fez aprisionamento indevido de valores nas contas dos servidores que tem consignado no banco alegando débito, embora a SEMED tendo feito o desconto no contracheque. Foi constatado que não existem mais dívidas em nenhuma das instituições bancárias, pois os valores são repassados às instituições. O banco fez o estorno aos servidores.
– Sobre o Novo FUNDEB: foi informado que a prefeitura protocolou na Câmara Municipal uma proposta de projeto de lei para a regulamentação do conselho que acompanha e fiscaliza os recursos repassados ao município, visto que a lei federal exige a regulamentação da Lei e de seus conselhos do FUNDEB. Segundo eles, a minuta do projeto segue a orientação federal.
O Novo FUNDEB foi sancionado pelo presidente da República desde janeiro deste ano (2021).
As informações repassadas dão conta que requer certa urgência, pois o (SIOP) – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo Federal – só pode ser movimentado pelos municípios que regulamentarem a sua lei. Dos 12 municípios pendentes do Estado do Maranhão, Timon é um deles. Existem sanções para os municípios. Diante do exposto ficou acordado que a SEMED encaminharia ao sindicato a cópia deste PL protocolado na câmara e de posse do mesmo o SINTERPUM solicitaria reunião com os vereadores no sentido de sensibilizá-los para a importância da votação e aprovação desse lei para o município.
– Reajuste do Salário mínimo: Esse ano, assim como os professores não tiveram o reajuste do piso, os profissionais da educação também não receberam o reajuste do salário mínimo federal, as alegações foram desde a lei federal que proíbe qualquer reajuste aos servidores públicos até 31 de dezembro de 2021, até que o salário mínimo não é indexador, até mesmo porque estes servidores recebem acima do salário mínimo, pois existem vantagens no plano de carreira. O SINTERPUM não aceitou a decisão da SEMED e por isso a assessoria jurídica do sindicato está reunido esforço e brechas na lei que possibilite reverter a situação e garantir o reajuste, visto que as perdas são muitas em virtude da inflação.
Sobre a lotação foi informado que tá completa, mas caso ainda haja necessidade será sanada.
Vale ressaltar que será publicado edital para convocação de cuidadores, tudo está sendo providenciado para que esses profissionais sejam convocados tão logo seja estabelecida a data para o retorno às escolas.
O secretário Samuel Silva afirmou que os profissionais não retornam às aulas presenciais sem que antes haja um entendimento entre a SEMED, o sindicato e o ministério público.
– Eleição para Diretor Escolar: Permaneceram os mesmos números de escolas (15), e o processo eleitoral seguirá as regras das eleições anteriores, que ocorrerá no mês de novembro do corrente ano.
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